Como elaborar bons quesitos?

Quesitos técnicos são uma das peças a serem utilizadas pelos advogados das partes — tanto defesa como acusação. Após deferir o pedido de prova pericial ou quando se recebe a denúncia de um promotor, é autorizado às partes que apresentem seus quesitos técnicos a serem respondidos pelo perito oficial.

O perito judicial (ou oficial) é o encarregado de realizar as diligências e investigações necessárias e responder aos quesitos técnicos elaborados pelos assistentes técnicos das partes, bem como aos do juiz. Cabe ressaltar que o perito judicial, o perito legista (Polícia Federal, Polícia Civil) ou do instituto de criminalística, tudo depende do tipo do processo.

Nesse interim, o assistente técnico é peça fundamental, por deter conhecimento técnico-científico, experiência profissional e por conhecer como trabalha um perito oficial, se tornando o profissional mais indicado para elaborar os quesitos técnicos que serão investigados e respondidos pelo perito oficial.

A ciência em elaborar os quesitos técnicos está em aprofundar o conhecimento dos autos e fazer o alinhamento, que deve ser estratégico com a tese jurídica seguida pelos advogados (da autora ou da ré). Além disso, é importante observar os princípios da ampla defesa e do contraditório. Nesse momento, é de suma importância que o assistente técnico esteja ciente de qual será a linha de atuação.

Identificada a linha de atuação, o perito assistente técnico procede ao levantamento das evidências comprobatórias do contraditório a serem utilizadas na defesa da parte que o contratou. Posteriormente, segue a elaboração dos quesitos; estes devem ser fundamentados no que foi reclamado e no que a parte em defesa tem de evidências contraditórias relacionadas às alegações da parte contrária. Ou seja, os quesitos devem ser elaborados de modo que o perito oficial seja conduzido a dar respostas pretendidas pela parte que contratou o perito assistente técnico. 

É muito comum os quesitos não serem elaborados por um assistente técnico e acabarem sendo utilizados em seu desfavor. Uma vez constados nos autos, muito provavelmente não poderão ser retirados; logo, se forem mal redigidos, a parte contrária poderá utilizar os quesitos e a resposta emitida pelo perito oficial em benefício próprio, tornando-se assim uma prova contrária.